Legal

Termos de Uso

Última atualização: 17/06/2026

Estes Termos de Uso regem a utilização do aplicativo Maternar com Clareza. Leia com atenção antes de usar o serviço.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Maternar com Clareza, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. O que é o serviço

O Maternar com Clareza é um aplicativo de organização da maternidade que ajuda a reunir rotina, vacinas, alimentação, sono, comportamento, desenvolvimento e lembretes num só lugar, oferecendo ainda uma assistente de inteligência artificial para apoio informativo. O serviço acompanha a maternidade da gestação aos 10 anos.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a nos avisar caso suspeite de uso não autorizado. É necessário ter no mínimo 18 anos para criar uma conta.

4. Planos e pagamento

O Maternar com Clareza é oferecido pelo plano Com Apoio, que inclui a organização completa da maternidade e a assistente de IA. Os valores vigentes são informados no aplicativo e no site. O pagamento é processado pelas lojas de aplicativos (Google Play e App Store) ou pelo processador indicado, conforme as regras de cada plataforma.

5. Período de teste grátis

Oferecemos um período de teste gratuito de 7 dias, sem necessidade de cartão para começar. Ao final do período, caso você opte por assinar, a cobrança seguirá as condições do plano escolhido. Você pode cancelar a qualquer momento antes do fim do teste sem ser cobrada.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente na loja de aplicativos onde realizou a compra. O cancelamento interrompe renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago. Pedidos de reembolso seguem as políticas da Google Play e da App Store. [PREENCHER: incluir política de reembolso própria, se houver]

7. Uso permitido

Você concorda em não: utilizar o app para fins ilegais; copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização; tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do serviço; ou usar a assistente de IA para fins diferentes do apoio à maternidade. Podemos suspender contas que violem estas regras.

8. Conteúdo de saúde

As informações do aplicativo, incluindo as respostas da assistente de IA, têm caráter informativo e não substituem orientação médica profissional. Consulte sempre o nosso Aviso Médico completo. Em emergências, procure atendimento imediato.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, o Maternar com Clareza não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, nem por decisões tomadas com base exclusivamente no seu conteúdo.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância com os novos termos.

11. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@maternarcomclareza.com. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da comarca de [PREENCHER: sua cidade/estado] para dirimir eventuais controvérsias.